segunda-feira, 16 de agosto de 2010

Solução Mágica!! PLIM!! Acabou criminalidade juvenil !!


Perdoem-me aqueles que, por estarmos em pleno período eleitoral, este post parecer um tanto polarizado. Garanto que não. É apenas a expressão da minha opinião sobre uma afirmação (infeliz, mas que, querendo ou não, mostra um ponto de vista) dita pelo candidato José Serra (PSDB).
A afirmação a que me refiro, é a promessa deste "presidenciável", quando disse que, se eleito, batalharia por uma legislação que permita ao Poder Público deixar, por mais tempo (ainda), o adolescente em conflito com a lei internado. Ou seja, preso.
Há um ano faço estágio no Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), e o público-alvo da equipe da qual faço parte, é justamente esse: crianças e adolescentes em conflito com a lei, e suas famílias. Neste estágio, tive a oportunidade de ouvir relatos, ver imagens e, principalmente, conhecer uma realidade que nos é negada pela mídia. Através de fatos não publicados, notícias muitas vezes manipulada com o objetivo de atender a interesses privados, criando representações sociais e esteriótipos que nem sempre (quase nunca) correspondem à realidade, entre outros.
Durante (todo) esse ano, lidando com estas (acima de tudo) pessoas, famílias, etc., pude perceber que, apesar das investidas ideológicas da grande mídia no sentido contrário, há ali, dentro das celas apertadas (superlotadas), seres humanos. Seres que erraram e "pecaram" contra o convívio social e as leis que regem a vida em sociedade. Fato inegável! Mas, ainda assim, seres humanos.
Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), este público, ao cometer algum crime, são submetidos a Medidas Socio Educativas (MSE). Com duração de, no máximo, 3 anos. As medidas podem ser a reparação de danos, serviços à comunidade, liberdade assistida, semiliberdade e internação com privação de liberdade (prisão). Trabalhamos com adolescentes internados e que estão cumprindo MSE de semiliberdade e internação.
O que vejo dentro destas unidades, e que não se divulga, é que estas medidas Socio-Educativas não tem, absolutamente, este caráter. Tendo muito mais uma abordagem punitiva do problema, do que propriamente uma preocupação em resolver o problema. Descaracterizando o próprio nome que denomina as medidas. "PORQUÊ?". Dias inteiros ociosos, aulas (que, segundo o ECA, é de responsabilidade do Estado) eventuais, humilhações e outros tipos de agressões; equipes sem a devida infra-estrutura para a realização do trabalho, mal assistidas (técnica e psicologicamente), sem contar o constante clima de tensão, sempre apontando para rebeliões, etc. Estes são alguns pontos do cotidiano destas unidades, geridas pelo Poder Executivo estadual. Segundo a legislação, estes lugares deveriam ressocializar o adolescente infrator, oferecendo-lhe educação, profissionalização, etc. Enfim, uma chance, um modo para que não retorne à vida de crime.
O que me pergunto é: Porque se preocupar exclusivamente em deixar preso por mais tempo uma pessoa (adolescente=adulto em formação) que, muitas vezes (não todas), "grita" por socorro e atenção dos Poderes Públicos, tão ausentes em sua realidade? Porque não o investimento na melhoria da QUALIDADE dos que saem, no lugar da QUANTIDADE dos que ficam?
A conclusão que me ocorre é que é mais simples (bem mais) dizer o que o povo/massa (do qual eu e você fazemos parte) alienado quer ouvir, do que questionar-se sobre a realidade que se mostra tão urgente, no sentido de pensá-la, refletí-la e, de fato, buscar resolver o problema... Afinal, é época de eleição...época de falar a solução de todos os problemas do país...